Precarização das relações trabalhistas, superlotação e insuficiência de material hospitalar foram algumas das pautas discutidas em audiência na manhã desta terça-feira, 19, no Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, com a promotora da Saúde e Direitos Humanos, Sílvia Branches, Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Conselho Municipal de Saúde e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Na audiência, a promotora determinou que o município promova a contratação de todos os médicos que quiserem ser contratados, já que atualmente não existe qualquer contrato de trabalho assinado entre médicos e a Sesma.
“Vamos disponibilizar a contratação de todos os médicos, adotando as providências necessárias. O Sindmepa veio aqui e está solicitando que o município de Belém se manifeste por escrito no sentido de que ofereça uma possibilidade de vínculo trabalhista. A partir de amanhã será contratado quem quiser ser contratado”, garantiu a promotora.
Após ouvir reclamações, diariamente, por causa das adversidades enfrentadas por profissionais da saúde de Belém, o Sindicato dos Médicos solicitou um encontro junto ao MPPA, realizado com a presença de gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e membros do Conselho Municipal de Saúde.
“Acreditamos que algum benefício possa ter saído da audiência, inclusive a promessa de que os contratos, feitos sem vínculo trabalhista, entre os médicos prestadores de serviços possam ser celebrados. Agora é esperar que a interferência do MPPA possa dar força em nossas reivindicações e que essas promessas se transformem em realidade. Já que não temos previsão de concurso público, nem plano de carreira, pelo menos que se possa garantir leis trabalhistas ao médico, além de outras garantias normais de um trabalhador, como o 13º salário e férias remuneradas. Enquanto isso, continuaremos lutando pelo plano de carreira”, avaliou o diretor Wilson Machado.
A gestão da Sesma também garantiu, durante a audiência, a reabertura do Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (HPSM), localizado na 14 de março para o próximo dia 30 de janeiro de 2016. O Hospital, principal serviço de atendimento público de urgência e emergência à população, foi atingido por um incêndio em junho do ano passado e após a inauguração irá reintegrar a estrutura municipal de saúde, que ainda prevê a inauguração de mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para o ano de 2016, uma no bairro do Jurunas e outras na Sacramenta. Além de Wilson Machado, participou da audiência, pelo Sindmepa, a diretora Verônica Costa.
Uma resposta
Uma grande vitória do nosso Sindicato,que terá de fazer cumprir através do departamento juridico do
Sindicato com a Sesma e homologar no Ministério Público.No meu caso,estou como servidor tempo-
rário desde 11 de novembro de 2001.
Era muita humilhação para o médico,ter seus direitos trabalhistas desprezados,enquanto a Sesma por con-
veniência política(demissão sumária),mantinha as contratações de temporários ,como eu,trabalhando em
área de periferia de Belém há 14 anos(com a ameaça de ser demitido por funcionário subalterno via telefone
celular).
Novamente uma vitória digna de registro e parabéns.