Estudo do DIEESE aponta defasagem salarial e precarização das relações de trabalho da categoria no estado
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) vem ampliando seus esforços em defesa da valorização profissional da categoria médica.
Com o lançamento de uma petição pública, a entidade busca apoio da sociedade paraense e do Poder Legislativo estadual para garantir um piso salarial justo, compatível com a responsabilidade técnica, ética e emocional exigida do exercício da medicina.
Em apoio à mobilização, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) forneceu dados que mostram a desigualdade enfrentada pelos médicos no estado. De acordo com Everson Costa, supervisor técnico do DIEESE no Pará, a remuneração da categoria está bem abaixo do que seria necessário para garantir condições dignas de vida e trabalho.
“Se considerarmos iniciativas em outros estados e legislações que buscam assegurar uma remuneração médica justa, o piso ideal estaria em torno de oito salários mínimos. No entanto, no Pará, encontramos casos de médicos que recebem pouco mais de R$ 2 mil, e em situações extremas, até um salário mínimo”, explicou Costa.
Essa defasagem é ainda mais crítica quando levamos em conta o alto custo de vida em diversas regiões do estado. Segundo o especialista, locais como a região do Carajás, de grande importância econômica, apresentam despesas elevadas com alimentação, moradia e transporte, dificultando a permanência de médicos em áreas distantes da capital.
“Manter um padrão de vida básico, especialmente no interior do estado, exige uma remuneração compatível. O profissional precisa ter condições de se fixar nessas regiões e exercer sua atividade com dignidade”, pontuou.
Pejotização e precarização das relações de trabalho
Outro ponto de atenção levantado pelo DIEESE é o avanço do modelo de pejotização no setor médico, prática que tem se tornado cada vez mais comum no Pará. Ao substituir o vínculo formal (com carteira assinada e garantias trabalhistas) por contratos por meio de pessoa jurídica, esse modelo fragiliza os direitos dos profissionais e promove a precarização do trabalho.
“A pejotização, embora vendida como solução flexível, acaba precarizando a relação entre o médico e o sistema de saúde. Ela retira garantias como décimo terceiro, férias, aposentadoria, e, na prática, afasta o profissional da proteção da legislação trabalhista”, alertou Everson Costa.
Ele lembra ainda que o Brasil já tem um mercado de trabalho marcado pela informalidade, com cerca de 40% da força de trabalho fora das normas regulares. A pejotização, segundo ele, pode agravar esse cenário, afastando médicos qualificados da rede pública, especialmente em locais mais vulneráveis.
Experiência de outros estados e os riscos da desvalorização
A luta por um piso não é exclusiva do Pará. Estados como o Rio Grande do Sul já avançam em discussões com Assembleias Legislativas e estabelecem legislações regionais que buscam não só um salário mínimo digno, mas também melhores condições estruturais de trabalho.
“Não se trata apenas de uma questão salarial. Trata-se de reconhecer o valor do profissional da saúde, garantir qualidade no atendimento e manter um sistema de saúde sustentável e atrativo para quem se dedica à medicina”, reforçou Everson.
Ele também destacou o risco social da desvalorização médica. A ausência de uma política de valorização da categoria pode levar ao abandono da profissão, à evasão para outros estados ou setores e à baixa qualificação da assistência médica, especialmente em áreas mais afastadas dos centros urbanos.
“A falta de valorização esmorece qualquer categoria. O profissional deixa de se qualificar, perde o ânimo e, em muitos casos, muda de área. Isso impacta diretamente na qualidade da saúde pública. Não é apenas uma despesa, é um investimento social e econômico”, concluiu.
Compromisso com a saúde pública e com a categoria médica
O Sindmepa reforça que o piso salarial não é apenas uma reivindicação trabalhista. É um passo fundamental para assegurar um sistema de saúde mais justo, eficiente e humano. A entidade segue em diálogo com os poderes públicos, e convida toda a sociedade a apoiar a petição pública pela valorização dos médicos no Pará.
“Investir no profissional é investir na saúde da população. Um médico bem remunerado trabalha melhor, se qualifica mais e entrega um serviço de excelência. É isso que queremos para o povo paraense”, destaca a direção do sindicato.
