A humanização da atenção à mulher e ao recém-nascido durante o ciclo gravídico puerperal foi tema de uma audiência pública, ontem, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Projeto de Lei 7633/2014, elaborado pelo deputado Jean Willys, visa garantir à mulher atenção humanizada durante a gestação, caracterizada pelo atendimento de acordo com as recomendações do Manual de Boas Práticas de Atenção ao Parto e ao Nascimento da Organização Mundial da Saúde.
Durante a audiência, representantes da categoria médica puderam expressar seu apoio, com ressalvas, e apresentar os trabalhos que já estão sendo realizados pelas entidades médicas neste sentido.
A coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Ester, afirmou que o Ministério da Saúde é favorável à aprovação do Projeto e criticou o modelo patriarcal vigente na nossa sociedade que nega que a mulher tome decisões importantes para o parto. Para a coordenadora, o índice de 57% de cesárea no país denota a “fuga das mulheres de um parto violento”.
A representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Adriana Carneiro, demonstrou seu total apoio às boas práticas obstétricas e citou a importância da luta pela redução das taxas de cesárias no Brasil e pela melhor assistência durante o pré-natal.
O diretor do Sindmepa Waldir Cardoso e integrante da Comissão de Assuntos Políticos do CFM (CAP), também esteve presente na audiência e apoia a aprovação do Projeto de Lei. Para ele, a humanização do atendimento às mulheres grávidas deve começar no pré-natal. “A mulher necessita de um pré-natal digno, o que não acontece hoje no Brasil por conta da falta de acesso ao atendimento”, disse.
Para o diretor, um ponto a se analisar no PL 7633/2014 é que as práticas técnico-científicas mudam, muitas vezes, em pouco tempo, portanto caso sejam aprovadas em lei correm sério risco de ficarem obsoletas em pouco tempo. De acordo com o diretor, estes procedimentos médicos devem ficar a cargo de autoridades públicas da saúde, como o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina.
